João Trindade Cavalcante Filho
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Além de advogado, é Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor de diversas obras, dentre elas "Processo Legislativo Constitucional" (Editora JusPodivm, 4ª edição, 2020), "Servidor Público" (em coautoria, 7ª edição, Editora JusPodivm), "Manual Didático de Direito Constitucional", em coautoria com Gilmar Ferreira Mendes (Editora Saraiva, 8ª edição, 2021) e "Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa" (em coautoria, Editora Alumnus, 2022). Tem larga experiência em assuntos atinentes a Processo Legislativo, Reforma Administrativa, Legística e Direito Constitucional, especialmente ação de controle concentrado de constitucionalidade. É o representante do Brasil para o período 2018-2023 no Grupo de Formulação de Regras Comuns de Legística para os Países e Regiões Lusófonas, da Universidade de Lisboa.
Informações
- Advogado
- Mestre em Direito em Constituição e Sociedade pelo IDP e Doutorando em Direito do Estado pela USP
- Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo
- Professor universitário e de preparatórios para concursos
- Autor de livros e artigos
